15 de Novembro é uma das datas, que se a nossa Pátria não for destruída,( pelas idéias errôneas ditadas hoje em dia pelos economistas e moldadas pelos psicólogos, isto é, pelos Homo-economicus e pelos Homo-personalis, respectivamente, que sem duvida, nos levarão necessariamente à Animalis-homo), teremos absoluta certeza, que será sempre lembrada, para que possamos prestar o nosso Culto de Veneração à Pátria Brasileira , através dos seus Grandes Filhos ou melhor dos seus Grandes Vultos Nacionais. Pois cada vez mais os mortos necessariamente comandam os Vivos, da espécie Homo-sapiens.
O nosso objetivo é o de congregar todos que tenham Veneração pelos nossos Heróis, Amor aos nossos Mártires, Admiração aos nossos Maiores, para que num momento de recolhimento, venhamos a Glorificar os seus Feitos Altruísticos.
A Bandeira em toda a sua magnitude é Símbolo da Dignidade Humana.
Os Patriotas honram-na, como os tiranos a profanam.
Neste nosso pavilhão idealizado, por um cientista social, Teixeira Mendes, o céu no seu conjunto estrelado, representa a convergência de sentimentos, de pensamentos e atos para uma unidade, de parte da Alma de cada um; e as estrelas , na sua disposição e disparidade exprimem o principio da autonomia sagrada, dos elementos confederados, que cada uma representa objetivamente.
Assim o céu estrelado de nossa bandeira brasileira, traduz com a eloquência da sua beleza o principio da "Independência e Colaboração" , inscrito na sua forma final, "Ordem e Progresso".
Cada estrela também simboliza o ideal republicano de muitos heróis, porque o Patriota é para a Pátria o que a estrela representa para o firmamento.
Apagando no firmamento as lâmpadas celestes, tem-se a treva, o caos, o nada; também esquecemos os nossos Heróis, se abandonarmos os nossos Mártires, se desprezarmos nossos Maiores, rasgaremos as paginas que mais honram nossa própria Historia. Por isso necessitamos educar os nossos filhos, com o dom da Veneração. Hoje as escolas principalmente as particulares, dão mais enfazes ao Pato Donald e outras figurinhas da Disney, do que aos Grandes Vultos Nacionais. Isto já está sendo feito com a intenção de nos desmantelar.
A Bandeira , que é comemorada no dia 19 de Novembro, recorda a cada momento o sentimento cívico que se acumula e avoluma, ao longo dos séculos e é o manto de glórias dos que a sabem Honrar. Se paira na mente de alguns crápulas a idéia de te substituir por algo mais simples, nivelando a tua pujança, pelos níveis barbárie de inteligência em patamares dos fúteis neo-liberais de hoje, não podemos pestanejar, devemos rechaça-los, com todas as nossas forças. O nosso Pavilhão Nacional, enquanto formos Brasil, jamais será alterado, pois parece que desejam aniquilar até as nossas Forças Armadas.
Por isso, é elementar o dever cívico, venerar os heróis e lembrar seus feitos, admirar os Mártires e honrar seus sacrifícios .
No Brasil o fundador da Federação Republicana é uma das melhores sínteses do civismo brasileiro e de todo o seu passado, que é a alma da Bandeira Nacional, representando subjetivamente o sentimento, a inteligência e a ação de nossa eterna Pátria.
Benjamin Constant !
Tantos anos são decorridos, desde aquela noite, de que despedistes da amada esposa, atendendo ao chamado do Brasil, que te reclamava, ensinando com esse exemplo edificante que, mais do que a Família, nós nos devemos devotar à Pátria.
Saístes e fostes abater o espúrio trono, que tripudiava sobre um povo escravo; e fundaste a Federarão Republicana Sociocrática Brasileira, concebida da "Independência e da Colaboração" sob a égide da liberdade espiritual e da fraternidade social.
Sentias então que o lema "Independência e Colaboração" é o único alicerce que de fato sustenta o Espirito Republicano Sociocrático. Por isso, ainda hoje, é a ti que nós nos dirigimos, para quem subjetivamente apelamos, pois tu és o Modelo mais elevado das Virtudes Republicanas.
Exemplo de luz, só tu poderás inspirar os homens de boa vontade, formando os estadistas do futuro. Só tu poderás fazer com que a Pátria, sobreviva no meio de tormentas, és , Benjamin Constant, como uma tábua largada ao mar revolto, e tivestes a grandeza de um caráter, que conduziu a nossa Pátria, para o porto da Regeneração Social .
A República Sociocrática, foi o seu sonho, de cunho científico, que a todos vivificou, desde um dia que um brasileiro pensou em Pátria, e não esta metafísica conhecida por República Democrática.
Lá está Olínda, que na sua condição de Metrópole, que das alturas, olhava o Continente e Gritava :
Viva a República!
Sonho de independência, anseio de fraternidade, força criadora dos sentimentos cívicos. Por esse sonho e por esse anseio tombaram no campo glorioso e da imortalidade tantos patriotas mártires: Agostinho Bezerra, Lázaro de Souza, Nicolau Martins, Monte Oliveira, Antônio Macário, Andrade Pessoa, Carapinima, Luiz Inácio, Silva Loreiro, Ibiapina Metrovich, Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes.
Mas o sonho de todos estes Mártires, a chama que os incentivava, num amor ardente, não havia-se apagado ainda; ao contrário, mais viva , fagulhando mais ainda, aparecia, crescia em labaredas no peito patriota de Beijamin Constant Botelho de Magalhães.
Corporificando em si os nobres fragmentos do passado republicano, tendo em suas veias circulando o sangue escaldante de todos os heróis que se haviam dado generosamente à Pátria; reunindo no seu patriotismo, o de todos os patriotas e tendo, no seu devotamento, o de todos os brasileiros, Benjamin Constant, quis realizar o sonho dos seus Patriotas : República Sociocrática. "Independência e Colaboração", para a conquista da Ordem e do Progresso !
Parte, o primeiro grito das caatingas de Pernambuco, com Bernardo Vieira de Mello, em 1710, quiseram abafa-lo, mas este brado ressoou e o seu eco, ouviu-se até no Sul. Das caatingas aos pampas, atingiu todas as almas bem formadas. Este grito foi a alma republicana, que se personificou em Benjamin Constant, tornando-o patriota, inspirando-lhe a grande devoção cívica, incutindo-lhe o caráter perfeito e finalmente criando o Fundador da Federação Republicana Sociocrática Brasileira. Assim é que 15 de Novembro de 1889 se filia ao longo do passado republicano, a 10 de novembro de 1710.
As etapas que se interpõem são elos de amor que formam a corrente que se estenderá até o futuro. Mas hoje este futuro está sendo orientado, para um outro futuro, não aquele que nos desejamos e sim aquele que os outros desejam, este é o grande perigo.
Desde 1710 que o espirito republicano, indefinido se era democrático ou Sociocrático, nutrido do mais puro patriotismo, cresceu, fortificou-se e engendrou a história republicana brasileira.
Os nossos compatriotas de 1817, de 1824 e 1828, estão vivos e devem alertar os patriotas de todos os tempos, com os seus clamores ainda, sadios e puros. Sadios dos sentimentos da Pátria, que a Historia retransmite ao futuro.
Mas de todos os gritos de alarme, aquele que arrancou os corações dos peitos dos patriotas, e pôs à disposição do ideal, o que mais profundo rasgou o espaço e o tempo, é sem duvida o 6 de novembro de 1836, cujo o gemido lancinante ecoou pelas planícies, penetrou nas choupanas e germinou em 24 de julho de 1839.
Não há duvida, que a genealogia gloriosa de 15 de novembro de 1889, tem como pai Manuel Beckman 1661-1685; como padrasto Zumbi, valente Mártire Negro, lá dos ídolos de 1696, e como Mãe a Revolução nativista dos Mascates de 1710, gerando como filho prodígio, Benjamin Constant, em 1889.
Quinze de novembro é a consubstanciação de todas essa glorias e martírios, desse ideal que ardentemente pregado e definido até a morte, porém mal definido e vagamente expresso.
15 de Novembro é um passo à frente na evolução brasileira , um grande passo.
Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina são partículas vivas deste ideal que não morre. O sangue dos patriotas alimentará a chama que se reacenderá, o mais rápido, ainda neste século, para a honra da Federação Política das Republicas Sociocráticas Brasileiras.
Benjamin Constant é a herança personificada e viva de todo esse passado e traz em si o sonho da Liberdade e da República, onde aplicável : dos Beckmans, Jorge Sampaio, Zumbi, Jerônimo Pedroso, Bernardo Vieira de Melo o primeiro propriamente a propagar o brado de República no continente americano; Felipe dos Santos Freire, Sebastião da Veiga Cabral , Pascoal da Silva Guimarães, Manuel Mosqueira, Domingos Prado, José Joaquim de Maia, Domingos Vidal Barbosa, José Alvares Maciel, José Joaquim da Silva Xavier-Tiradentes; Francisco de Paula Freitas de Andrade, Inácio José de Alvarenga Peixoto, Domingos de Abreu Vieira; Cláudio Manuel da Costa, Thomás Antônio Gonzaga, José Resende Costa, Luiz Vieira da Silva, Correia de Toledo, Oliveira Rolim, Manuel Rodrigues Costa; José de Barros Lima-Leão Coroa, Domingos José Martins, João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro, Domingos Teotônio Jorge, José Lins de Mendonça, Manuel Joaquim Correia de Araújo, Padre Roma, Padre Miguelino, José Martiniano de Alencar, Gervásio Pires Ferreira, Antônio Carlos de Andrada Machado Silva, Bernardo Luiz Ferreira, Manuel Pereira Caldas, Pedro de Souza Tentório ; José Bonifácio de Andrada e Silva- O Patriarca da Independência; Manuel de Carvalho Paes de Andrade, Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, José Natividade Saldanha, Joaquim Loureiro, João Metrowich, João Guilherme Ratcliff , Diogo Antônio Feijó, Mártires Farroupilhos tendo como Chefe Bento Gonçalves da Silva , ao lado de Davi Canabarro e José Garibaldi, estes três últimos fundando a Republica de Piratini.
Proclamando com orgulho a hegemonia da filosofia positivista, Benjamin Constant se infiltrava neste grupo de republicanos, que desde Bernardo Vieira de Melo vem até Teixeira Mendes. Se não realizou o programa que os Sistema Sociocrático lhe ensinou, por meio do socialismo pacifista, foi porque forças reacionárias por um lado e dissolventes por um outro, lhe dificultaram a ação patriótica.
"A influência positivista , não se fez sentir se não aos dois primeiros meses. isto é, até o Senhor Demetrio Ribeiro sair do Ministério. Esta retirada anunciou que o influxo preponderante havia sido definitivamente conquistado por individualidades nefastas , que não tardaram em desnaturar o novo regime e em extinguir todo o afã regenerador". Miguel Lemos
É neste momento, que infelizmente a Democracia sobrepujou a Sociocracia em nosso Torrão.
O Estado Republicano Sociocrático é criado por um conjunto de Leis Naturais; Ele , tal como percebeu Augusto Comte , sai estruturalmente da Natureza, e a sua sociedade vem das relações espontâneas que naturalmente a determinam.
Este Estado é visceralmente Sociocrático: tem uma estrutura relativa à sua sociedade e tem uma sociedade que só pode viver e evoluir, social e moralmente em paz, dentro desta estrutura. Mudar-lhe a sua estrutura é ferir-lhe a própria Moral, isto é, a mesma coisa que se nós modificássemos a anatomia de um ser humano, com certeza alteraríamos profundamente o seu sentimento, o seu pensamento e a sua forma de agir.
O Estado Republicano, é portanto, uma conseqüência, um resultado da própria existência humana e da sua civilização; Ele surge da vida coletiva continua, com a sua estrutura, como o homem sai do ventre materno, com a sua anatomia própria definida.
O Estado Democrático ou Estado de Nações ou estado Ideológico ou Estado Nominal ou Estado Subjetivo se forma aprioristicamente, para ser Ele mesmo, a razão da existência humana; Ele cria a vida coletiva ao gosto dos mandantes, como outrora se supunha Deus criava os impérios ao gosto dos reis ou príncipes.
Isto ainda hoje é proclamado em linguagem mais que metafísica, em puríssima linguagem teológica. O Estado Democrático se funda, segundo a teologia moderna nos postulados das profecias. Mas tal disparidade , a muito que é sentida e mesmo proclamada pelos espíritos de escol. Já Kant, apesar do alarde que faz do "Direito", sentiu perfeitamente esta questão dando-nos em paginas magistrais o conceito de Estado.
"Não basta que a vontade individual de todos os homens seja favorável a uma constituição legal, segundo princípios de liberdade; não basta a unidade distributiva da vontade de todos.
Para resolver tão difícil problema, é preciso que todos juntos queiram este Estado, para que se institua uma unidade total da sociedade civil. Assim, sobre as diferentes vontades particulares de todos é necessário uma causa que as una, para constituir a vontade geral, e essa causa unitária não pode ser nenhuma das vontades particulares. Não é possível contar com a consciência moral do legislador, e crer que ele , depois de ter reunido em um povo a multidão não civilizada, vai deixar ao cargo dela, o cuidado de uma constituição jurídica conforme a vontade comum."
No Brasil, desde o século XVIII, o Estado republicano paira na atmosfera do sentimento público determinando movimentos dentro do sentimento espontâneo de Pátria e dentro do sentimento natural de Estado.
Somente devido ao egoísmo necessário ao sistema capitalista, que desenfreou e criou a maior centralização econômica, financeira, trabalhista e demagógica que poderia infelicitar os povos brasileiros. Realizada esta centralização, transformaram-na em Nação; e os seus detentores subiram ao pedestal da pátria, que eles criavam e criam até hoje.
O 15 de Novembro vem desta dolorosa evolução política e não - como pensam alguns - conseqüência da abolição escravocrática. Naquela época Miguel Lemos esclarecia :
" a fraqueza da monarquia entre nós não proveio da lei de 13 de maio e sim de nossos antecedentes históricos...... lamentamos que a mesma convicção não exista da parte do chefe do Estado, visto como muitos males seriam poupados à nossa Pátria e a Humanidade , se ele nos isentasse do republicanismo democrático. Mas qualquer que seja a sua conduta esse republicanismo será varrido da cena política para dar lugar a ditadura republicana , e isso, em futuro tão mais próximo, quanto mais cedo igual transformação operar-se na França. É urgente trabalhar para que o republicanismo democrático, torne-se superado, pois ele tem assumido de a muito as proporções de calamidade publica, de modo que ou acabamos com a democracia, ou ela adormecerá em nós as forças patrióticas e morais no tóxico do seu caos.
É devido ao espirito republicano que de fato existe latente, na evolução brasileira, que o Brasil só tem um problema à resolver. Problema de âmbito Nacional Federal que, quando resolvido arrastará com ele, todos os outros problemas que só existem, como apêndices sugadores dele próprio, isto é, a centralização. No entanto todos Estados da Federação deverão propagar o mesmo Sistema Educacional, ditado pelo Governo Federal, para criarmos nos brasileiros o espirito homogêneo Patriótico, com base em uma Moral Positiva e numa Intelectualidade Cientifica, afim de evitarmos o que existe hoje, pois neste momento, as idéias de vender a Pátria, por meio da corrupção, em vez de defende-la, para o bem estar dos seus patriotas, de forma Moral Positiva.
" ...entendemos que no presente, a Federação Política das Republicas Brasileiras, sinceramente respeitada a autonomia destas, é o regime que mais se coaduna com os interesses da humanidade e do povo luso-americano.." Teixeira Mendes
A filiação histórica de um fato é dada pelos seus antecedentes , mas consoante aos mesmo sentimentos que os inspirou. Esta profunda observação de Teixeira Mendes , que abaixo descrevemos nos alerta, sob um cunho científico, sobre as verdades futuras :
" É somente com uma doutrina cientifica que se é capaz de traçar, o plano destinado a dirigir a conduta em qualquer caso. Mas Graças a este privilégio, das teorias monárquicas, é também evidente a sociologia Positiva, não teria ainda seu verdadeiro caráter, se ela fosse incapaz de sistematizar a transformação pela qual está passando a Sociedade . Uma tal lacuna impossibilitaria aplicá-la a investigação do Passado , visto como toda a explicação da Historia está em mostrar como cada fase social resulta da anterior, isto é, importa prever , mediante uma fase, a que se lhe há de seguir. Só o fato de já achar-se realizada, então a segunda fase permite confirmar desde logo , ajustes da previsão , como em qualquer outro caso cientifico. Tendo interpretado o passado, Augusto Comte demonstrou, simultaneamente a aptidão do Positivismo para descrever o Futuro mais remoto, para sistematizar o Presente, ou melhor o Futuro mais próximo." Ultimas Concepções, 482 .
Apreciamos com rigor nosso passado quanto ao princípio republicano, do equilíbrio social, da Independência ou liberdade, e da colaboração da ordem e do progresso e da fraternidade humana.
No dia 10 de Novembro de 1710, num congresso reunido em Olinda, onde estava toda a nobreza pernambucana, para resolver sobre que destino a ser tomado, devido aos acontecimentos conhecido pelo nome de guerra dos Mascates, Bernardo Vieira de Melo ergueu a voz, em pleno congresso, para propor, pela primeira vez, o rompimento com a metrópole e a fundação de uma republica nos moldes da Holanda ou de Veneza; sugeriu que se fizesse da capitania a Republica de Pernambuco. A assembléia unanimemente aplaudiu e aprovou, a medida radical e patriótica. Vieira de Melo com o pessoal do sertão parte marchando sobre Recife, ocupando-o e fazendo aí , a histórica proclamação.
Em 1789 na Chácara do Cruzeiro, residência do Frei de Andrade, o assunto republica foi ventilado, idealizou-se e talvez tenha sido proclamada a republica Mineira, cuja capital seria São João del Rei. Libertas quae sera tamen, o lema inscrito na bandeira toda branca, traduzia o sentimento patriótico mineiro, que conduziu Tiradentes ao cadafalso, em 21 de abril de 1791.
Em 1817 a Junta Provisória do governo pernambucano declara que a revolução vitoriosa é republicana; cria a nova bandeira azul e branca; delibera que os atos do governo seriam datados da "segunda era da liberdade pernambucana".
Sustendo suas gloriosas tradições republicanas, Pernambuco proclama em 2 de Julho de 1824, a Confederação do Equador.
A 28 de agosto de 1828 assina-se o tratado, segundo o qual a Província Cisplatina passa a constituir Estado Soberano.
Em 6 de Novembro de 1836, é proclamada a independência da Província do Sul e constituída a Republica Rio-Grandense.
Em 24 de julho de 1839 , é proclamada a independência de Santa Catarina e constituída a Republica Catarinense.
Em 1870 é fundado na Corte o Partido Republicano. Na filiação de 15 de Novembro, este é um dos fatos sociológicos de maior importância, embora mais democrático que republicano, e portanto mais de espirito metafísico que cientifico. O fato é que a sua existência , e principalmente o titulo de "republicano" que exibia no cenário político monarquista, era uma espécie de bomba, que estouraria a qualquer momento, embora constituídos por homens venais - que logo se acomodaram sob a corrupção do trono- não sabiam guardar e honrar o Ideal que vinha na correnteza dos sangues dos ilustres e dos veneráveis, puros e idealistas, patriotas do passado.
Por menos esclarecidos que fossem esses "republicanos" por mais vagos que fossem os princípios que os animavam , não era possível, em face dos antecedentes históricos, que pretendessem a formação de uma Republica unitária e não de uma Federação Política das Republicas Brasileiras. Embora sem nenhuma ligação direta, este partido sucedera imediatamente a uma Sociedade positivista fundada por Benjamin Constant em 1868, que teve vida muito efêmera.
Esta Sociedade que tinha como finalidade o estudo da Filosofia Positiva, é uma prova de que o ilustre patriarca do movimento de 1889, sabia que somente no Positivismo, estavam os princípios republicanos e as luzes para uma Sã Política. É de admitir , que os princípios mais elementares do Positivismo acerca da política fossem conhecidos, a despeito de mal compreendidos por uns e por outros. " O manifesto de tal Partido, insuficientemente aborda a questão social. Peça de valor político com cunho critico, com base nas doutrinas democráticas, e o seu único alcance foi o de proclamar a eliminação do regime monárquico. Passou o republicanismo democrático a levar uma vida inglória, na evolução nacional, assistindo egoisticamente à elaboração dos grandes princípios regeneradores" Teixeira Mendes.
A idéia republicana era de constituir uma federação consoante ao espirito de liberdade, expresso na denominação posteriormente dada por Teixeira Mendes: Federação Política das republicas Brasileiras, deves que a Historia indiscreta e insistentemente, mostrava que varias destas republicas já haviam dado o grito de liberdade, e sido mesmo proclamadas; portanto o sentimento dominante era o sentimento republicano da pátria: independente economicamente e financeiramente.
A eloquência da historia não podia conduzir os republicanos do Partido de 1870 a idealizar outra reforma que não fosse uma federação dos estados brasileiros; e uma federação só se consegue com a autonomia de seus elementos. Por mais alheios que eles estivessem à ciência social, recém criada, não podiam ser alheios à historia do Império; e bastaria então o bom senso para inspira-los e ensinar-lhes que um Império se transforma em Federação e nunca num Estado; e ainda mais que , é a força que sustenta um Império, e por outro lado o que assegura a existência de uma Federação é liberdade na forma de independência administrativa, econômica e financeira. De modo que quando uma federação, para se manter democraticamente, assenta a sua existência na Força, é certo que não é mais uma federação, mas um Império que, não tendo rei , não sabe dispensar a força bruta, para manter a sua integridade territorial. Carecendo dos canhões, dos bordados e dos galões para manter a sua integridade, é certo que o Estado não é republicano.
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